1. Âmbito
Estes Termos regulam o uso do website https://www.cleanlab.pt. Ao utilizá-lo, o utilizador aceita estas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da CleanLab ou de terceiros autorizados. É proibida a sua reprodução sem autorização.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Não utilizar o site para fins ilegais.
- Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização.
- Não introduzir vírus ou código malicioso.
4. Conteúdos de Terceiros
O website pode incluir conteúdos incorporados (vídeos, imagens, artigos). Esses conteúdos seguem as políticas dos respetivos fornecedores.
5. Limitação de Responsabilidade
A CleanLab não garante que o website estará sempre disponível ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso do website, exceto quando exigido por lei.
6. Contas de Utilizador
Se criar uma conta:
- Deve fornecer dados verdadeiros.
- É responsável por manter a sua palavra‑passe segura.
- Pode solicitar a eliminação da conta a qualquer momento.
7. Compras e Encomendas (se aplicável)
Se o website incluir loja online:
- Preços e condições serão apresentados de forma clara.
- Encomendas só são válidas após confirmação.
- Devoluções seguem a legislação portuguesa aplicável.
8. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca da sede da CleanLab.
9. Alterações aos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível no website.